Na sexta-feira (17), o governador Jorginho Mello (PL) deu um alívio aos catarinenses: "Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina", afirmou, mantendo a alíquota-base do ICMS em 17%. Enquanto Paraná e Rio Grande do Sul elevam suas alíquotas, Santa Catarina se destaca pela resistência.
Local: Fiesc, Florianópolis, durante a apresentação do projeto de modernização do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec).
#ResistênciaCatarinense: SC se posiciona contra a tendência do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que considera elevar a alíquota para 19,5%. "Vamos resistir e manter os 17%!" disse o governador, recebendo aplausos das lideranças empresariais.
Foco Econômico: Reconhecendo o impacto da carga tributária no crescimento econômico e no setor produtivo, Mello alerta sobre as incertezas da Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional.
#FuturoFinanceiro: O governador destaca que a divisão de impostos após 2029 será baseada na média de arrecadação entre 2024 e 2028. Ele busca alternativas para minimizar impactos futuros na arrecadação de SC.
Pacote Tributário em Pauta: Na próxima semana, Mello apresentará à Assembleia Legislativa um conjunto de medidas tributárias, incluindo ajustes em isenções de impostos para produtos da cesta básica e querosene de aviação. Contudo, um ponto polêmico pode surgir: a possibilidade de elevar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%, seguindo a proposta do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB).
#DebateCatarinense #ICMS17%: A decisão de Mello poderá gerar debates acalorados com entidades do setor produtivo. Será que Santa Catarina vai se manter firme em seu posicionamento atual?
Rua São João, 72-D, Centro
AV. Plínio Arlindo de Nês, 1105, Sala, 202, Centro